Nome no Serasa gera indenização

Turma decide: não existe união estável entre noivos que moram em casas distintas

A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão proferida pela 1ª Vara de Família de Sobradinho e negou provimento a um recurso no qual a impetrante pedia que o reconhecimento da união estável e suas implicações patrimoniais retrocedessem ao período do noivado.

Morte acidental de militar deve ser coberta por seguradora

O autor da ação inicial, o pai do militar, afirma nos autos que a morte do filho ocorreu em 24 de fevereiro de 2005 e acrescenta que a mãe dele também foi inscrita como beneficiária.

Plano de saúde empresarial não pode ser cancelado após aposentadoria por invalidez

Empresa deverá reduzir taxa de administração de consórcios

CNJ reitera afastamento de servidora envolvida em nepotismo no TJ do Rio

Cobrança indevida de taxa pela Inmetro e Ipem/MG

Pedido de liminar do advogado Beline é negado no STJ

Abono benefício estabelecido em norma coletiva em favor exclusivamente dos empregados em atividade.

Vítima de violência sexual será indenizada

STJ concede alvará de soltura a empresário

Gasto com pessoal no Congresso sobe 52%

Advogado sergipano Cézar Britto será o próximo presidente nacional da OAB

Operação 24 Bis: STJ concede alvará de soltura a empresário

Plano de cargos do Banco do Brasil não atinge aposentado

Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada

Ministério Público denuncia 78 colaboradores da Schincariol

Taxa Judiciária foi reajustada em apenas 1,22%

TST nega diferenças de complementação a aposentado do BB

Projeto muda conceito e regra de micro e pequena empresa